Termos de Uso e Compra
Última atualização: 15 de julho de 2026
Estes Termos regem o uso do site e as compras realizadas na Na Mamãe tem. Ao navegar e finalizar um pedido, você declara estar de acordo com as condições abaixo.
1. Pedidos
Os produtos exibidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. As fotos são ilustrativas e pequenas variações de cor podem ocorrer devido à tela do dispositivo. O pedido é confirmado somente após a aprovação do pagamento.
Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos em caso de erro de cadastro de preço, indisponibilidade de estoque ou suspeita de fraude, com reembolso integral dos valores já pagos.
2. Pagamento
Os pagamentos são processados de forma segura pelo Mercado Pago, com as seguintes opções:
- PIX: aprovação geralmente imediata.
- Cartão de crédito: com possibilidade de parcelamento conforme as condições do checkout.
Os dados de pagamento são tratados diretamente pelo Mercado Pago e não ficam armazenados em nossos servidores.
3. Frete e prazos
O envio é realizado pelos Correios, com cotação feita por meio da plataforma Melhor Envio. O valor e o prazo de entrega são calculados pelo CEP informado no momento da compra.
O prazo de entrega começa a contar após a confirmação do pagamento e a postagem do pedido. Atrasos por parte da transportadora ou por endereço incorreto fogem ao nosso controle, mas faremos o possível para ajudar a resolver.
4. Trocas e devoluções
Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990):
- Direito de arrependimento: você pode desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos após o recebimento do produto, sem necessidade de justificativa, com reembolso integral.
- Produto com defeito: em caso de vício ou defeito, entre em contato em até 30 dias (produtos não duráveis) ou 90 dias (produtos duráveis) para troca ou reparo.
- O produto deve ser devolvido sem indícios de uso, na embalagem original e com todos os acessórios e etiquetas.
Para iniciar uma troca ou devolução, entre em contato pelos nossos canais de atendimento.
5. Atendimento
Em caso de dúvidas sobre o seu pedido, fale com a gente pelos canais disponíveis na página de Contato ou pelo e-mail contato@namamaetem.com.br.
6. Foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Lavras-MG para dirimir quaisquer controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Na Mamãe tem — CNPJ 36.366.692/0001-33
